Jovem Aprendiz Tem Direito a Seguro Desemprego em 2020?

Dentre os direitos do funcionário em cargo de aprendiz surge a dúvida se o Jovem Aprendiz tem direito a Seguro Desemprego em 2020? Levando em conta que o contratado terá registro em Carteira de Trabalho, veja se o Jovem Aprendiz tem direito a Seguro Desemprego em 2020 e quais são os benefícios garantidos por lei.

O que é o Jovem Aprendiz 2020?

O programa Jovem Aprendiz 2020 nasceu da Lei da Aprendizagem, firmada como decreto federal e alcançando todo o país. A ideia é ampliar a oferta de emprego para jovens entre 14 e 24 anos que possuem pouca ou nenhuma experiência profissional, mas desejam ingressar no mercado de trabalho.

Para isso, o decreto define que todas as empresas que são caracterizadas como de médio e grande porte, com mais de 5 funcionários registrados, devem obrigatoriamente possuir de 5% a 15% de funcionários com perfil de aprendiz, assim abrindo novas Jovem Aprendiz vagas 2020 sempre que este número não for compatível.

O contrato tem duração média de dois anos, os funcionários atuam de 4 a 6 horas por dia em horário diferente do período escolar. A atuação depende da empresa que fez a contratação, mas tem relação com serviços administrativos e operacionais de apoio ao público.

➤  Veja vagas abertas para Jovem Aprendiz:

• Jovem Aprendiz Riachuelo 2020
• Jovem Aprendiz Americanas 2020 

A empresa emprega jovens que estejam cursando o Ensino Médio ou que já concluíram essa etapa escolar.

Como funciona o Seguro Desemprego 2020?

O Seguro Desemprego 2020 é determinado por lei e garantido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O benefício visa garantir auxílio financeiro para os funcionários que foram demitidos sem justa causa.

O salário é pago de três a cinco cotas dependendo da solicitação do trabalhador, se for a primeira vez em que é feito o pedido, ou se passou a ser a segunda e demais requisição do benefício.

Tanto os trabalhadores da rede privada com os colaboradores da rede pública têm direito a receber o auxílio. Esse que deve ser utilizado para que o desempregado possa se aperfeiçoar, preparar currículos e se manter até que encontre um novo emprego.

O Seguro Desemprego é pago pela Caixa Econômica Federal e o valor leva em consideração a média dos três últimos salários registrados.

Jovem Aprendiz tem direito ao Seguro Desemprego em 2020?

De acordo com a legislação, o aprendiz se caracteriza como trabalhador do sistema CLT e por isso, a resposta sobre o questionamento: Jovem Aprendiz tem direito ao Seguro Desemprego em 2020? É que sim! Os aprendizes podem receber o benefício.

➤   Confira mais informações sobre Jovem Aprendiz:

• Inscrições Jovem Aprendiz 2020
• Como funciona o Jovem Aprendiz 2020?

Mas, vale ressaltar o auxílio é pago apenas em casos em que há dispensa do funcionário sem justa causa, como no caso da falência da empresa. Ao fim do contrato que deve durar dois anos o jovem não pode requerer o benefício.

Algumas situações desencadeiam o desligamento do aprendiz da empresa, como por exemplo, falta de disciplina, ausência injustificável na escola e etc. Justificando a sua dispensa e não concedendo o seguro.

É importante dizer ainda, que o benefício é garantido a funcionários que:

• Tenham recebido salário de pessoa física ou pessoa jurídica nos últimos seis meses;
• Ter trabalhado pelo menos 12 meses, contínuos ou não, nos últimos 18 meses anteriores ao da dispensa;
• Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família;
• Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

Benefícios Jovem Aprendiz 2020

O Jovem Aprendiz tem direito ao Seguro Desemprego em 2020, e também pode contar com outros benefícios que são garantidos na Lei da Aprendizagem. Por exemplo:

• Salário mensal;
• Carga horária diária de 4h a 6h;
• Registro em Carteira de Trabalho;
• FGTS;
• Vale transporte;
• Auxilio alimentação.