Como funciona a contratação do Menor Aprendiz


 

Você que está lendo este artigo deve estar interessado em saber como funciona a contratação do Menor Aprendiz. Este tipo de contrato de trabalho é especial e exclusivo para candidatos que possuam uma faixa etária determinada pelo governo. Saiba como funciona a contratação do Menor Aprendiz e candidate-se.

Como funciona a contratação do Menor Aprendiz

Como funciona a contratação do Menor Aprendiz

Diversas empresas no Brasil são parcerias de programas de inclusão de jovens no mercado de trabalho, oferecendo a eles diversas oportunidades de emprego.

Hoje em dia, os jovens que não possuem nenhuma experiência profissional e gostariam de começar a trabalhar já podem se candidatar em diversas empresas. Os jovens mais vulneráveis levam vantagem na hora do processo seletivo.

Informações principais do contrato do Menor Aprendiz

Tanto os candidatos como as empresas interessadas em contratar menores aprendizes para o seu quadro de colaboradores devem saber detalhadamente como funciona a contratação do Menor Aprendiz.

Essas informações são muito importantes para garantir que todos os direitos dos jovens sejam oferecidos. As empresas que desobedecem essas exigências ficam passíveis de punições de acordo com a Lei da Aprendizagem.

Abaixo você pode conferir algumas informações obrigatórias que devem estar presentes no contrato. Acompanhe:

  • A atividade da empresa contratante;
  • A função do menor aprendiz dentro da empresa;
  • Identificação de todas as atividades da entidade que ministrará os cursos de capacitação;
  • O salário mensal do menor aprendiz;
  • A carga horária de trabalho do aprendiz, diariamente e semanalmente, junto com a descrição de todos os dias e horas de trabalho;
  • Termo inicial e final de contrato de trabalho que deverá ser coincidente com o início e término do curso de aprendizagem;
  • Assinaturas do aprendiz e do responsável legal da empresa;
  • Aprendiz na faixa etária entre 14 e 16 anos é considerado incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, portanto, seu contrato deve ser assinado pelo seu responsável legal.


Qual é a carga horária de trabalho do Jovem Aprendiz?

A carga horária de trabalho para o Jovem Aprendiz 2018 é reduzida e poderá ser de duas formas diferentes. Veja abaixo uma breve explicação sobre a jornada de trabalho dos aprendizes.

  • Carga horária de 6 horas diárias para os candidatos que não concluíram o Ensino Fundamental;
  • Carga horária de 8 horas diárias destinada aos jovens que já concluíram o Ensino Fundamental.

Os horários das atividades práticas e teóricas deverão estar contidos no contrato de aprendizagem. Não é permitido que o jovem cumpra uma jornada de trabalho de 8 horas ininterruptas de atividades somente práticas.

Esse horário deve ser dividido entre atividades práticas e teóricas e estar descriminado no contrato de trabalho.


Qual deve ser o salário do Menor Aprendiz?

Todo aprendiz é protegido pela Lei da Aprendizagem. Esta lei foi criada para garantir que as empresas contratantes paguem os benefícios que ela exige, sendo punidas caso descumpram essas exigências.

Em alguns casos, o salário oferecido poderá ser maior que o mínimo. Isso será determinado pela convenção ou acordo coletivo da categoria.


Como funciona a contratação do Menor Aprendiz

A empresa deverá estar devidamente informada de como funciona a contratação do Menor Aprendiz e garantir o pagamento do salário mínimo-hora, observando sempre qual o valor do salário mínimo estadual.

Resumidamente, então, o processo é composto pelas seguintes etapas:

  1. O jovem faz o cadastro no site da empresa que está contratando ou, dependendo do caso, entrega seu currículo pessoalmente.
  2. A empresa faz uma análise de todos os dados pessoais e socioeconômicos do jovem e seleciona aqueles que estão em maior vulnerabilidade e possuem o perfil do cargo oferecido.
  3. A empresa entra em contato com o jovem e informa que ele foi selecionado.
  4. Ele vai até a empresa, assina seu contrato de aprendizagem e começa sua jornada. Quando o jovem é menor de idade, seu responsável legal deve assinar.
  5. A aprendizagem do jovem tem início e suas atividades serão divididas entre práticas e teóricas para que aprenda enquanto trabalha.
  6. O contrato poderá durar até 2 anos e, ao término desse período, o jovem estará mais preparado para o mercado de trabalho!
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