Com as mudanças dos programas públicos no novo governo, muitas pessoas se perguntam se o Menor Aprendiz vai acabar. Por isso, para entender qual será o futuro do programa e demais detalhes, confira as informações a seguir e descubra se o Menor Aprendiz vai acabar:
O Menor Aprendiz vai acabar?
A Medida Provisória (MP) de nº 1.116 aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro assustou muitos brasileiros, principalmente os das classes menos favorecidas.
Isto porque a medida previa uma redução de cerca de 432 mil vagas para o programa em até dois anos. Essa redução traria um efeito negativo, principalmente para a população mais pobre.
Afinal, o programa Jovem Aprendiz promove o primeiro emprego para centenas de jovens de baixa renda sem experiências de trabalho.
Apesar dessas informações um tanto assustadoras, o programa Menor Aprendiz não chegará ao fim. Principalmente porque, a expetativa é que o Governo ofereça melhorias e investimentos para o programa.
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Portanto, os jovens que se enquadram nos requisitos Menor Aprendiz poderão se inscrever para as vagas disponíveis. Desse modo, para entender como o programa estará funcionando este ano, confira as informações a seguir.
Como vai ficar o programa Jovem Aprendiz?
É comum que o programa Menor Aprendiz sofra alterações a fim de melhorar o funcionamento e o alcance dos objetivos.
Portando, de acordo com as novas propostas, os jovens inscritos no programa que estiverem frequentando uma formação técnica podem ter o contrato de aprendizagem estendido até o de quatro anos.
Enquanto isso, para aquelas atividades que exigem uma idade mínima dos participantes de 21 anos, como é o caso dos encargos relacionados de segurança e transporte profissional, o limite mínimo da idade poderá ser aumentado.
Salário de Menor Aprendiz 2023
O salário do Jovem Aprendiz depende diretamente do valor do salário mínimo vigente. Isso porque a remuneração sempre é menor que o salário mínimo registrado.
Além disso, essa categoria de prestação de serviço não é de 8 horas completas, tal como acontece nos contratos comuns da CLT.
O Menor Aprendiz, de acordo com as leis do programa, deve ter uma carga horária de no máximo, 6 horas diárias sem atrapalhar as suas atividades escolares.
Portanto, este ano, o valor do salário mínimo do Menor Aprendiz estará variando entre R$ 550 a R$ 1.200 vindo a depender diretamente no tempo de prestação de serviço, que varia entre quatro e seis horas diárias.
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Novas regras Menor Aprendiz
Além de ter a possibilidade de receber um pouco mais devido a atualização do salário mínimo, também existem novas possibilidades para você.
Como você pôde conferir, a carga horária do Jovem Aprendiz deve ser de até no máximo 6 horas diárias.
Entretanto, você pode ser efetivado e assim passará a ganhar pelo menos o valor do piso da categoria em que for registrado.
Um outro detalhe é que a idade máxima estabelecida para que os jovens se inscrevam no programa é de 24 anos. Porém, ficou entendido que essa máxima não se aplica a algumas situações.
Por exemplo, para as atividades que exigem idade mínima de 21 anos, a idade máxima pode sim ser estendida para até 29.
Por fim, para entender mais detalhes sobre as novas regras do Jovem Aprendiz, não deixe de conferir o vídeo a seguir com informações complementares: